Doenças Listadas na Lei
1
Neoplasia Maligna (Câncer - Inclusive casos curados)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
2
Cardiopatia Grave (Infarto / Ponte de Safena / Ponte de Mamária / Cardiopatia Isquêmica / etc.)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
3
Cegueira (inclusive somente de um olho)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
4
Paralisia Irreversível e Incapacitante (Paraplegia / Tetraplegia / Amputação / Deficiências)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
5
Alienação Mental (Alzheimer / Demência / Esquizofrenia / etc.)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
6
Doença de Parkinson
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
7
Aposentadorias motivadas por acidente em serviço
Doença listada na Lei nº 7.713/88
8
AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
9
Moléstias Profissionais (Doenças decorrentes do trabalho)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
10
Espondilite / Espondiloartrose Anquilosante
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
11
Hepatopatia Grave (Problema grave no fígado)
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
12
Hanseníase
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
13
Doença de Paget
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
14
Contaminação por Radiação
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
15
Esclerose Múltipla
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
16
Tuberculose Ativa
Doença listada na Lei nº 7.713/88.
17
Nefropatia Grave (Problema grave nos rins)
Doença listada na Lei nº 7.713/88